LINCENCIAMENTO PARALEGAL

A nossa empresa oferece uma variedade de serviços para regularização documental, imobiliária e fundiária. Além disso, também auxiliamos na obtenção de alvarás e certificados, como o Alvará de autorização, Alvará de remoção de Terra, Certificado de Conclusão, Certificado de Acessibilidade, Certificado de Segurança, Ficha Técnica e Diretrizes de projeto (Boletim de Dados técnicos) e Certificado de Vistoria do Corpo de Bombeiros (CLCB e AVCB). Estamos preparados para ajudar a regularizar e legalizar a sua situação documental e imobiliária, oferecendo soluções eficientes e seguras. Conte conosco para resolver todas as suas questões de regularização e obter as licenças necessárias para a regularidade da sua propriedade. Oferecemos licenciamento para diversos segmentos, como edifícios de saúde, indústrias, comércios, hospitais, condomínios e muito mais.

O licenciamento é um processo necessário para garantir a legalidade e regularidade de diversas atividades comerciais, industriais e hospitalares. No setor hospitalar, é exigida a licença de funcionamento para estabelecimentos que prestam serviços de saúde, incluindo a produção industrial. Além disso, é necessário obter a licença sanitária para atividades odontológicas, cosméticasrelacionadas ao meio ambiente, captação e distribuição de água, comércio atacadista e varejista de alimentos, ótica, artigos médicos e ortopédicos, produtos farmacêuticos e cosméticos. Outras atividades que requerem licenciamento incluem o controle de pragas urbanas, envasamento e empacotamento de produtos de saúde, equipamentos de radiação ionizante, transporte de produtos relacionados à saúde ou alimentos, fabricação de alimentos, serviços de estética, serviço social, estabelecimentos licenciados pela prefeitura municipal, e estabelecimentos de educação infantil e atividades esportivas.

Licenças Paralegais

Através da nossa empresa, temos o compromisso de auxiliar na regularização e legalização de estabelecimentos de saúde, incluindo hospitais, indústrias e comércios. Com ampla experiência no mercado, oferecemos soluções eficientes e seguras para regularizar a sua situação documental e imobiliária. Conte conosco para resolver todas as suas questões e obter as licenças necessárias para que a sua propriedade esteja em conformidade com a legislação. Além disso, oferecemos serviços de licenciamento para diversos segmentos, como edifícios de saúde, condomínios e muito mais. Estamos preparados para ajudar a garantir a regularidade e a segurança do seu empreendimento.

Com nossa experiência, podemos oferecer todas as etapas necessárias para a legalização do seu projeto. Realizamos estudos topográficos e análises de viabilidade para garantir que o seu empreendimento cumpra todas as normas e regulamentações. Além disso, estamos preparados para lidar com eventuais retificações de áreas, bem como procedimentos de unificação, desdobro e averbação. Também cuidamos de todo o processo de aprovação junto à prefeitura, para que você tenha total tranquilidade durante essa fase. Nossa equipe é altamente qualificada e especializada, utilizando materiais e tecnologias de última geração para garantir a segurança e durabilidade das construções que realizamos. Contamos com soluções eficientes para cada etapa do processo, oferecendo um serviço completo e de qualidade.

1 - Alvarás 

Alvará de Funcionamento, Alvará de Equipamentos Radiológicos, Alvará de Serviços diversos, Alvará de autorização para obra, Alvará de Remoção de terra, Alvara para Estandes e lojas Temporárias, Alvará para lojas de Shopping Center, Alvará Sanitário, Alvará de Uso e Ocupação do Solo, Alvará 

2 - Certificados Necessarios

A partir do projeto básico podemos formatar o projeto para entrar no corpo de bombeiros .

medidas de segurança contra incêndio em conformidade com o padrão determinado pelo Decreto Estadual nº 56.819 de 10/03/2001 e Instrução Técnica No 01, bem como a Instrução Técnica No. 042 do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo. Elaboração de documentação técnica apresentando descritivo detalhado do escopo de fornecimento de equipamentos (com marca e modelo de referência) e serviços para a compra e implementação de um Sistema de Detecção e Alarme de Incêndio (SDAI) para edificação assistencial de saúde de grande porte, em conformidade com a RDC No 50/ 02, com a NBR 17.240 da Associação Brasileira de Normas Técnicas e NFPA-72, Decreto Estadual nº 56.819 de 10/03/2001 e Instruções Técnicas do Corpo de Bombeiros de São Paulo.

3 - Projeto legal – Vigilância Sanitária

A partir da montagem do projeto de prefeitura, será desenvolvido o material gráfico de acordo com a padronização e legislação exigida para aprovação do projeto na Vigilância Sanitária (CVS01). Elaboração de desenho técnico especifico para aprovação na vigilância sanitária, com memorial descritivo de acabamentos, definição dos sistemas de climatização e fluxos operacionais. Inclui o protocolo e o acompanhamento do processo até o deferimento do mesmo, assim como atendimento aos LTA´s.

O plano de gerenciamento de resíduos e manual de procedimentos deverão ser confeccionados para dar entrada junto com o projeto

4 - Projeto legal – DEPAVE/COMAER/AVCB/CLCB

A partir do projeto básico podemos formatar o projeto para entrar no departamento do Verde, aeronáutica e corpo de Bombeiros

Montagem do processo, através da elaboração de requerimentos, preenchimento dos formulários e junção de documentos exigidos pela repartição, para formalização dos mesmos.

Protocolo e acompanhamento da tramitação do processo junto à Prefeitura, apresentando demais documentos complementares solicitados pelo órgão até a emissão de autorização para corte de árvore e respectivo termo de compromisso ambiental.

5 - Projeto legal – SMT / CET

A partir do projeto básico podemos formatar o projeto para entrar na secretario do Transporte.

Elaboração de plantas, requerimentos e questionário com os dados operacionais e protocolo do pedido de fixação de diretrizes viárias pelo SMT, conforme Lei 15.150/10, que exige a apresentação da Certidão de Diretrizes para aprovação na SEHAB do projeto.

Acompanhamento do processo até a publicação e emissão da Certidão de Diretrizes.

6 - Projeto legal – (PROJETO DE ACESSIBILIDADE)

A partir do projeto básico podemos formatar o projeto para entrar nas concessionárias e aprovações Projeto Executivo de Acessibilidade, contém todas as informações necessárias para início de obras.

Possuem detalhamentos, especificação de materiais, louças e metais específicos, dispositivos e métodos construtivos, junto com planilha quantitativa de todos os itens e memorial descritivo, com informações complementares do projeto. Contempla todos os itens requeridos pela ABNT NBR 9050/2015 e ABNT NBR 16537/2016: adequação de calçadas, vagas PCD e de idoso, acessos, halls de entrada, adequação de desníveis diversos, sinalização de rampas e escadas, piso tátil e mapa tátil, sinalização de portas, sanitários e vestiários PCD, mobiliário e dispositivos.

7 - Projeto legal – CADERNO TÉCNICO

A partir do projeto básico podemos formatar o projeto para entrar nas concessionárias Caderno contendo todos os ambientes técnicos destinados aos equipamentos de operação do edifício, com descritivo de acabamentos, áreas, medidas, layout e nomenclatura.

8 - Projeto legal – CERTIFICADO DE SEGURANÇA - AVS

Serviços técnicos de engenharia consultiva em segurança contra incêndio na análise técnica de conformidade do estudo preliminar de arquitetura, dos projetos pré-executivos e executivos de arquitetura e instalações complementares, quanto as suas condições mínimas de segurança contra incêndio, objetivando validar as soluções técnicas considerando às necessidades de segurança mais adequadas a um moderno empreendimento deste porte, bem como garantir a conformidade com as boas práticas e a aderência à legislação e normas técnicas pertinentes.

9 - Projeto legal – PLANO DE DESATIVAÇÃO AMBIENTAL

Serviços técnicos de engenharia consultiva em segurança do Meio Ambiente com atendimento à integra das legislações ambientais para tanto para implantação quanto para elaboração do relatorio de desativação do estabelecimento, atenção aos órgão SABESP, CETESB e SEMASA.

Alvarás

Cadri

Parecer Técnico (PTAM)

PGRS

Brigada de Incêndio

SPDA

Instalações Elétricas

Limpeza da Caixa D’agua

Equipamentos de Segurança

Plano de Desativação de Estabelecimento

Certificados

Certificado de Conclusão

Certificado de Acessibilidade

Certificado de Segurança

Ficha Técnica e Diretrizes de projeto (Boletim de Dados técnicos)

Certificado de Vistoria do Corpo de Bombeiros (CLCB)

icença de Funcionamento

EVL - Estudos de Viabilidade Legal

Unificação e Desdobros de Terrenos

Declarações de Incomodidade

CADAN

Averbações de Construções, Tombamento

Alvara de Licença de Funcionamento

Alvará de Licença Sanitária

Alvará de Reformas e Construções

Alvará de remoção de Terra

Alvará para Stand de Vendas

Regularizações Patrimoniais

Retificações de Terrenos

Regularização de Obras

Atestados

TODAS AS EDIFICAÇÕES PRECISAM SER REGULARIZADAS!

EDIFICIOS DE SAUDE

CLINICAS VETERINARIAS, CLINICAS ODONTOLOGICAS E AMBULATORIOS DIVERSOS, CLINICAS DE ESTÉTICA, HOSPITAIS, CENTRO DE DIAGNOSTICO, ESCOLA MEDICINA, EM GERAL TODOS DESSE SEGMENTO

GINASIOS, ACADEMIAS CLINICAS DE REABILITAÇÃO

ACADEMIAS, REABILITAÇÃO, FISIOTERAPIA, GINASIO, ESCOLAS, ENTRE OUTROS NESSE SEGMENTO

COMERCIO E INDUSTRIAS

COMERCIO, INDUSTRIAS, CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGISTICA

INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS

TEMPLOS, IGREJAS, CENTROS ESPIRITUALISTAS, SINAGOGAS, ENTRE OUTROS NESSE SEGMENTO

EMPRESAS DE RECICLAGEM

EMPRESAS DE RECICLAGEM, COLETA SELETIVA E CENTROS DE APOIO DE COLETA EM GERAL

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